Resultado da Busca

29/05/2023 - Brasília - Sessão extraordinária do STF.

Entenda o impacto da anulação das ações contra o ex-ministro Antonio Palocci.

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (19) anular os processos abertos contra o ex-ministro Antonio Palocci, na Operação Lava Jato.

Um pedido de vista do ministro Luiz Fux suspendeu nesta sexta-feira (14) o julgamento sobre a validade da norma da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proibiu a fabricação e a venda de cigarros com sabor artificial.

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (6) o julgamento sobre a legalidade de revista íntima nos presídios para evitar a entrada de drogas, armas e celulares.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão do ministro Dias Toffoli que anulou as condenações do ex-presidente da construtora OAS, Léo Pinheiro, nas investigações da Operação Lava Jato.

Supremo mantém prisões e penas de até 22 anos para os acusados da tragédia de Santa Maria

Celebrando o profissional capaz de captar uma fração de segundo em uma imagem eterna, 8 de janeiro é considerado o Dia do Fotógrafo, resgatando também a data em 1840, quando a primeira câmera fotográfica chegou ao Brasil.

Mark Zuckerberg | Imagem por REPRODUÇÃO/InstagramBRASÍLIA, 7 de janeiro — O Ministério Público Federal (MPF) brasileiro disse à emissora CNN Brasil que acionará a empresa META, proprietária das redes Facebook, Instagram, WhatsApp, Threads e Messenger, por conta das mudanças de diretrizes que foram anunciadas hoje por seu CEO Mark Zuckerberg.

Com o entendimento, as redes se tornam obrigadas a retirar o conteúdo ilegal de forma imediata, sem esperar por uma ordem judicial